Ministra do Trabalho diz que Portugal se habituou "a pensar pequeno"
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Ministra do Trabalho diz que Portugal se habituou "a pensar pequeno"
Esta quinta-feira é discutida na Assembleia da República a proposta do Governo para a revisão da lei laboral. Ontem, o primeiro-ministro manifestou disponibilidade para enriquecer a proposta, que será votada na generalidade já na sexta-feira. Acompanhamos aqui, ao minuto, o debate parlamentar.
Em resposta à deputada socialista Sofia Pereira, Maria do Rosário Palma Ramalho afirmou que “fica mal ao PS ficar pessoalmente ofendido com um vídeo (...) de um deputado de outra bancada”. A ministra do Trabalho deixou ainda críticas ao partido da oposição por pensar que “ainda está no Governo” e ficar incomodado por quem está no Executivo “pensar diferente”.
“A reforma laboral estava anunciada no programa do Governo”.
E, depois de um período de pausa na contagem, acrescentou: “Esta reforma não nasce de uma crença da ministra ou do Governo, mas de relatórios internacionais de 2024 como da OCDE, EU e FMI de que a produtividade está a ser prejudicada pela muita rigidez da regulamentação.”
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BE acusa ministra de tratar pior quem põe "a economia a funcionar"
Fabian Figueiredo (Bloco de Esquerda) disse que “Portugal é um país onde se trabalha muito por pouco salário” e que o pacote laboral “agrava este problema”.
“Portugal é um país que se põe de pé porque há milhões de pessoas que trabalham todos os dias para pôr a economia a funcionar” e “a senhora ministra acha que tratando pior” essas pessoas “é introduzir modernidade em Portugal”, acrescentou.
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Livre acusa ministra de diabolizar as pessoas pobres
Sofia Pereira, do PS, disse à ministra que “a sua reforma laboral é mesmo muito má”, mas “mandar o senhor deputado Hugo Soares promovê-la é ainda pior, uma péssima ideia”.
A socialista vincou que a proposta reduz a possibilidade de teletrabalho, promove o outsourcing, aumenta a possibilidade de contratos a prazo e prejudica os direitos parentais.
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IL diz que proposta do Governo "vai no caminho certo"
Mariana Leitão, da Iniciativa Liberal, considerou que a proposta do Governo “não se pode considerar uma reforma estrutural, mas já vai no caminho certo”.
“É claro que em matéria de Código do Trabalho, qualquer coisa que se tente mexer (…) a esquerda insurge-se logo, e vem a luta de classes e a luta dos trabalhadores”, afirmou.
“A verdade é que o vosso mercado de trabalho o que dá é ter metade da população a ganhar mil euros por mês”, acrescentou a líder da IL.
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Chega diz ser "difícil" aprovar uma reforma que não valoriza trabalhadores por turnos
Da bancada do Chega, Paulo Seco questionou a ministra sobre os direitos dos trabalhadores por turnos e disse que “é difícil” ao partido aprovar “uma reforma destas, quando não se valoriza este tipo de pessoas”.
“Estão disponíveis para negociar todas estas condições que não abonam em nada os trabalhadores portugueses?”, perguntou à ministra do Trabalho.
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CDS-PP diz que esquerda tem "dificuldade em perceber"
Isaura Morais, do PSD, criticou a CGTP por estar “lá fora de megafone em punho” enquanto a UGT assiste de bancada ao debate parlamentar.
A deputada perguntou à ministra do Trabalho se considera que a proposta laboral é um instrumento decisivo para a valorização salarial.
A social-democrata frisou que um dos maiores desafios económicos e sociais é o aumento de salários, que disse impactar diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores e a retenção de talento no mercado laboral.
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Governo assegura que reforma não corta direitos aos trabalhadores
A ministra do Trabalho disse ainda que “em 52 anos de democracia, as reformas laborais que verdadeiramente alavancaram ciclos de crescimento (…) têm só uma assinatura, que é a assinatura da AD”.
Maria do Rosário Palma Ramalho pediu aos portugueses que “fiquem tranquilos”, já que “ao contrário do que vos quiseram convencer, não há nenhum corte dos direitos dos trabalhadores nesta reforma”.
“Pelo contrário: eles são reforçados”, assegurou, defendendo que “este é o único caminho”.
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Ministra do Trabalho diz que Portugal se habituou "a pensar pequeno"
A ministra do Trabalho deu início ao debate parlamentar, reiterando que a reforma laboral cumpre o programa eleitoral da AD e “materializa o acordo de concertação social assinado no dia 1 de outubro de 2024”.
“O país habituou-se à estagnação, habituou-se a pensar pequeno, à cauda da Europa, a ser ultrapassado por países que entraram na União Europeia muito depois de nós”, disse Maria do Rosário Palma Ramalho, enumerando a Chéquia, Eslovénia, Malta, Chipre, Lituânia, Estónia, Polónia, Hungria e Roménia.
Dirigindo-se ao PS, a ministra vincou que “o país nunca esteve bem e o partido que governou 20 dos últimos anos (…) não pode por isso deixar de ter responsabilidade direta no estado atual do país”.
“É um erro diabolizar o mundo empresarial quando 96 por cento das nossas empresas são microempresas”, acrescentou.
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Protestos em São Bento contra o pacote laboral
Está a decorrer uma concentração contra as alterações à Lei Laboral, organizada pela CGTP. Uma manifestação no dia de debate no Parlamento.
Pacote laboral. Chega confirma negociações em curso com o PSD e afasta PS: "Tem de haver uma escolha"
No dia em que o pacote laboral proposto pelo Governo é debatido na Assembleia da República, o Chega aponta negociações em curso com o PSD, mas deixa um recado ao Governo: se quiser ter sucesso nas negociações com o Chega, deve deixar de fora do debate o Partido Socialista.
"Se quiserem negociar com o PS, negoceiem com o PS. Têm toda a legitimidade. Nós não colocamos linhas vermelhas sobre com quem o Governo deve falar. Agora, tem de haver uma escolha, obviamente", disse, no programa Entre Políticos, o deputado Bruno Nunes, que se mostra otimista: "À hora a que aqui estamos continuam a existir negociações. Há uma cedência de parte a parte para existir pelo menos uma perspetiva que seja boa para os trabalhadores e para as empresas".
Em declarações na RTP Antena 1, deputado insistiu que o Chega continua disponível para viabilizar alterações à legislação laboral, mas apenas se o Governo aceitar mudanças substanciais à proposta inicial.
"Nós sempre dissemos que chumbaríamos este pacote laboral se fosse nos moldes em que estava inicialmente. Não aceitamos este pacote a todo o custo", garantiu Bruno Nunes, que considera que o primeiro-ministro "percebeu" que só conseguirá aprovar a reforma negociando com o Chega: "Luís Montenegro finalmente percebeu que tem de falar com o líder da oposição, André Ventura, e com o partido mais representativo a seguir ao PSD, que é quem pode viabilizar ou não".
No mesmo sentido, o deputado recusou ainda as críticas de que o partido protagonizou um "ziguezague" político desde que André Ventura anunciou que votaria contra a proposta. "Há uma fase de negociação. O PSD não tem maioria absoluta e nós também não podemos impor todo o nosso programa. O PSD não pode impor o seu caderno eleitoral e o Chega também não pode impor o seu", assinalou Bruno Nunes, que identifica a reposição de dias de férias, alterações nas licenças familiares ou a idade da reforma como algumas das matérias "decisivas" para um entendimento.
Ouça aqui este episódio do Entre Políticos aqui:
"A reposição dos dias de férias para nós é pacífica e parece existir abertura por parte do primeiro-ministro. A licença para os avós também foi uma matéria colocada pelo Chega. A questão da amamentação também fomos nós que colocámos em cima da mesa", explicou o deputado, que, sobre a idade da reforma, justifica: "Queremos que reduza e não aumente. Que seja feita de forma progressiva. É uma medida equilibrada e que olha para as contas do país".
PSD acredita que debate vai "clarificar" posições. Ausência de propostas do PS causa "surpresa"
Do lado do PSD, a deputada Isaura Morais mostra-se otimista quanto ao desfecho da discussão parlamentar e apela à responsabilidade dos partidos. No programa Entre Políticos, a social-democrata disse ainda esperar que todos os partidos contribuam com propostas caso os deputados aprovem as medidas do Governo na fase da generalidade.
"Hoje deve ficar clarificada a posição das várias bancadas relativamente à proposta do Governo. Espero mesmo que o PS, com as responsabilidades que tem e que teve no nosso país, possa ter esse sentido de Estado e essa responsabilidade social e económica", disse.
A deputada rejeita também as críticas de que a proposta do Governo favorece, sobretudo, as grandes empresas.
"Noventa e seis por cento das empresas portuguesas são micro, pequenas e médias empresas. Quando protegemos o emprego estamos também a proteger os trabalhadores", disse Isaura Morais, que, em resposta aos reparos do PS sobre os contratos a prazo, defende que os jovens procuram carreiras mais flexíveis: "Os jovens não querem um único trabalho para a vida toda. Querem melhores salários e querem oportunidades para progredir".
Isaura Morais afirma ainda que a revisão do Código do Trabalho pretende responder às transformações do mercado laboral e aumentar a competitividade das empresas.
"O que é gravoso e precário é o nível dos salários que temos hoje em Portugal. O que aumenta os salários é a produtividade e a competitividade das empresas", insistiu.
PS recusa "assistir da bancada", mas considera acordo entre Governo e Chega "mais do que anunciado"
O PS recusa atirar a toalha ao chão e assegura que vai avançar com propostas de alteração ao pacote laboral, mas recusa dar a mão ao Governo para fazer passar o texto na fase da votação na generalidade. Miguel Cabrita, deputado e ex-secretário de Estado do PS, sublinha que os socialistas não se vão desviar dos valores do partido.
"Estamos na hora da verdade. Há uma proposta que vai ser votada e assistimos publicamente às negociações e a um acordo mais do que anunciado do Governo com o Chega", afirmou o deputado, que insiste que a proposta aumenta a precariedade e não responde aos problemas do mercado laboral.
"Nós não precisamos de mais contratos a prazo para os jovens. Não precisamos de horários mais longos. Não precisamos de bancos de horas individuais. Precisamos de mais qualificação, mais tecnologia nas empresas e uma política económica consistente", explicou o deputado, que rejeita que os contratos mais flexíveis permitam aumentar salários: "Não há empresas que tenham mais produtividade com mais contratos a prazo. Quem tem contratos permanentes recebe, em média, mais 37 por cento do que quem tem contratos a termo. Não podemos condenar os jovens a uma sucessão de contratos precários".
Já sobre a reposição de dias de férias, o socialista reconheceu tratar-se de uma medida positiva, mas considera-a insuficiente no contexto global da proposta. "É, obviamente, um avanço positivo. Agora, não vale a pena aumentar dois dias de férias para transformar os outros dias do ano num inferno e numa relação de trabalho muito mais insegura", acrescentou.
Miguel Cabrita reiterou ainda que o PS votará contra na fase da generalidade, mas vai avançar com propostas de alteração caso o diploma siga para a especialidade.
"Nós votaremos contra. Se a proposta passar, naturalmente apresentaremos propostas para corrigir os erros e os efeitos negativos que ela terá para os trabalhadores, para os jovens e para as famílias", garantiu.
PCP quer pacote laboral no "caixote do lixo" e aponta "encenação" entre Chega e PSD
Tal como o PS, também o PCP acredita que PSD e Chega já encontraram uma base de entendimento sobre o pacote laboral e que, mais do que uma negociação entre ambas as partes, o país está a assistir, sobretudo, a uma teatralização.
"O que é expectável, neste momento, é que toda a encenação conduza a que amanhã a proposta de lei seja aprovada e baixe à comissão para discussão na especialidade", afirmou Alfredo Maia.
O deputado comunista classificou a reforma como um "violento ataque aos direitos dos trabalhadores" e mostrou-se particularmente preocupado com as alterações à atividade sindical: "O que temos à nossa frente é mesmo um brutal ataque aos direitos dos sindicatos e, em concreto, à intervenção dos sindicatos nas empresas".
No mesmo sentido, Alfredo Maia assinalou que, na proposta do Governo, há claras as limitações à entrada de dirigentes sindicais nos locais de trabalho.
"Não há nenhuma razão para que, nas empresas onde ainda não existem trabalhadores sindicalizados, os sindicatos não possam entrar para prestar esclarecimentos. Qualquer limitação viola um princípio fundamental da liberdade sindical", disse o parlamentar comunista, que insiste que a negociação coletiva ficará igualmente fragilizada.
"A negociação coletiva é um instrumento fundamental para a defesa dos interesses dos trabalhadores e este pacote vai enfraquecê-la", afirmou.
A proposta do Governo é discutida, esta quinta-feira, na Assembleia da República, num debate que conta com a presença da ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, e é votada na sexta-feira pelos deputados, depois de o tema ter marcado o debate quinzenal com o primeiro-ministro.
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PSD confiante de que proposta vai descer à especialidade
O social-democrata Hugo Soares disse esta quinta-feira acreditar que a revisão da lei laboral vai descer à especialidade.
“Hoje far-se-á o debate, continuaremos essa negociação”, afirmou.
“Se a pergunta é se eu estou convencido que a proposta vai baixar para ser discutida na especialidade com a aprovação na próxima sexta-feira, eu creio que sim”, disse.
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Portugueses emigrados pedem chumbo do pacote laboral em carta aberta
Em dia de debate sobre o pacote laboral, surge um apelo dos portugueses emigrados em vários países numa carta aberta ao Presidente da República e ao primeiro-ministro.
Dizem estar tristes e revoltados com o apelo para que regressem a Portugal quando, para já, continua a ser um país onde a precariedade ainda manda.
Nesta carta, pedem o chumbo do pacote laboral porque as alterações vão expulsar ainda mais portugueses.
Nuno Amaral - RTP Antena 1
O Governo quer alter a lei do trabalho,mas tem estado sozinho no assunto, pelo menos até agora. A ministra do Trabalho vai ao Parlamento tentar arranjar um parceiro político para o governo sobre o tema.
Inês Ameixa - RTP antena 1
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Ana Sofia Rodrigues - RTP
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Parlamento discute hoje lei laboral
O plenário começa às 14h00. A proposta de alteração do governo é a primeira a ser apresentada, mas há também projetos de lei de vários grupos parlamentares. A votação na generalidade está marcada para amanhã.
A UGT vai assistir ao plenário nas galerias e haverá uma concentração da CGTP em 'pano de fundo', estando a votação na generalidade prevista para sexta-feira, sem aprovação garantida.
O debate decorre um mês depois de a proposta de lei que altera o Código de Trabalho e leis conexas ter dado entrada na Assembleia da República.
Cerca de meia hora antes, arranca uma concentração de contestação convocada pela CGTP em frente ao parlamento. Questionado sobre uma eventual descida da proposta à fase da especialidade sem votação na generalidade, o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira indicou que "de qualquer das formas" terá que haver uma votação, dado que nesse cenário terá que ser apresentado um requerimento que será sujeito a votação, pelo que insiste que a proposta "só sobrevive se os partidos permitirem que sobreviva".
Na terça-feira, Luís Montenegro reuniu-se -- pela segunda vez em menos de uma semana -- com o líder do Chega e, no final, André Ventura disse não ter sido alcançado "até ao momento" um entendimento com o Governo, mas assegurou que as duas partes vão prosseguir o diálogo e trabalho técnico "dia e noite" até à votação do diploma, na sexta-feira.
André Ventura indicou também que a eventual viabilização da proposta de lei do Governo estará dependente de "haver um princípio de entendimento" global.
Do lado do PS, na Grande Entrevista da RTP,José Luís Carneiro acusou o primeiro-ministro de "cambalhota política" ao discutir com o Chega a idade da reforma.
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, - que tal como a restante esquerda já se manifestou contra a reforma - disse na terça-feira não ter recebido qualquer convite para uma reunião em São Bento, tendo no dia anterior acusado o Governo de andar num "baile de máscaras" com o presidente do Chega sobre o pacote laboral e, quando questionado como veria um acordo entre primeiro-ministro e André Ventura nesta matéria respondeu: "O Diabo veste Prada".
Além do Chega, IL, Livre, Bloco de Esquerda, PAN e Juntos Pelo Povo (JPP) já apresentaram algumas propostas de alteração, visando nomeadamente os despedimentos, a parentalidade, o aumento dos dias de férias ou o trabalho noturno ou por turnos.
Após não ter alcançado acordo na Concertação Social, a proposta de lei deu entrada na Assembleia da República em 18 de maio e contempla "mais de 50 alterações" ao anteprojeto inicial, das quais 12 provenientes da UGT, segundo referiu a ministra do Trabalho.
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Grande Entrevista. Carneiro aponta "cambalhota política" a Montenegro por discutir com Chega a idade da reforma
O secretário-geral do PS acusou o primeiro-ministro de não rejeitar publicamente a discussão desta matéria. Na Grande Entrevista da RTP, José luís Carneiro assinalou que reduzir a idade da reforma custa 4,5 mil milhões de euros por ano e que para ir buscar esse valor teria de haver corte nas pensões ou aumento de impostos.
Questionado sobre a estratégia escolhida para o Partido Socialista na oposição, José Luís Carneiro sublinhou que “desde a primeira hora foi claro que a minha vontade era mostrar toda a disponibilidade para participar em decisões políticas que servissem o país, particularmente nos domínios da soberania do Estado"
"Apresentei propostas em relação à defesa e às questões da segurança interna e disponibilizei-me para colaborar com o Governo”, enumerou o secretário-geral dos socialistas, para acrescentar da sua iniciativa a “apresentação de propostas” que ajudassem a resolver problemas nestas áreas.
Em termos daquela que pode ser chamada de política menos visível, José Luís Carneiro confirmou que já se encontrou com o primeiro-ministro para debater assuntos da agenda política.
Face às declarações de Ferro Rodrigues, antigo líder socialista, de que o PS tem de denunciar a aliança entre Governo e Chega e que quem governa em Portugal é o o PSD e a extrema-direita, Carneiro assentiu: “De facto, tem existido [esse entendimento] em matérias substantivas da nossa vida coletiva”.
O líder dos socialistas criticou ainda André Ventura, lembrando que primeiro o líder do Chega estava disponível para aprovar as leis laborais, posição que alterou, na leitura de José Luís Carneiro, depois de ver a dimensão da greve geral contra o pacote que o Governo e a ministra do Trabalho pretendem agora aprovar.
Criticou ainda a condição colocada por Ventura para aprovar o pacote laboral de fazer recuar a idade da reforma, uma posição que Carneiro vê a colocar em causa o compromisso com as novas gerações.
Carneiro assinalou que reduzir a idade da reforma custa 4,5 mil milhões de euros por ano e que “para ir buscar o valor de 4,5 mil milhões de euros existem três ou quatro formas: fazer um corte nas pensões a pagamento entre 10 a 12 por cento; aumentar o valor das prestações sociais quer dos contribuintes individuais quer das empresas; aumentar os impostos; ou diversificar as fontes de financiamento da segurança social”.
José Luís Carneiro considera que estamos aqui perante uma “cambalhota política de um grande significado”, uma "cambalhota" do primeiro-ministro para agradar ao Chega.
Relativamente à Operação Imergente, que levou à detenção do seu assessor Duarte Moral e a buscas no Largo do Rato, Carneiro promete reforçar o escrutínio interno no PS.
Direto
Nuno Amaral - RTP Antena 1